Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau determinando que o Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado